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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoFraude contra credores

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoOrigem Histórica

    século XIX, com a Lei Shermann de 1890, uma legislação antitruste que buscava evitar abusos no mercado.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoAdministração pública

    o Poder Executivo é aquele ao qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Sua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoProteção Administrativa

    órgão competente, com força de título executivo extrajudicial, nos moldes do art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985.Por fim,...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194, da Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    de dignidade ao beneficiário, a Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou seja, enquanto for concedido, o...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios