Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoMinistério públicoImpério Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem como um protetor de órfãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoHierarquiainfraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Ainda que possua princípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoDireito comparadoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrincípios do ministério públicoorganizar internamente) e financeira (liberdade para elaborar suas propostas orçamentárias, respeitados os limites definidos na lei...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisApós a edição da Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais também passaram a compor a primeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEstatuto dos deputados e senadoresna Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFunção da publicidadequantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e, consequentemente, pelo próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPoder constituinteLei Orgânica (art. 11, parágrafo único, ADCT, CF/1988).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...129130131132133
