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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    conforme prevê a Constituição Federal (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).As contribuições sociais (art. 195, I a IV, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    bis in idem (art. 154, I, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme apontam o art. 27, da Lei de Custeio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    controle de jornada se aplicam à maioria dos trabalhadores, havendo algumas carreiras que admitem regimes diferenciados, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoHoras extras

    Na hipótese das horas extras serem realizadas em domingos e feriados, o adicional será de 100% (ROMAR, 2021).Conforme expressa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    A responsabilidade do fornecedor, nesses casos, permanece objetiva, conforme os artigos 12 a 14 do CDC, não sendo necessária...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo