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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

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    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

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    art. 42, e conforme já prevê o CDC ao tratar dos defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais...

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  • ConceitoQuanto ao local de execução

    anos, entendeu-se que a expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme...

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    esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Conforme...

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