JurisHand AI Logo

indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoFormação de municípios

    Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoFormas de Provimento

    Conforme pontua, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPeríodo

    da CLT).No mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoProporção de meses

    Diz-se que as férias são anuais, pois, os períodos aquisitivo e concessivo são de 12 meses, conforme preveem os artigos 130...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRevisão

    como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Atualmente, e conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Conforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação