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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoRegras gerais

    credor poderá exigir desse o pagamento do principal (solidária ou subsidiariamente, conforme o caso.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoJurisdição voluntária

    a função jurisdicional nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto de apelação (art. 724, CPC...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoRequisitos

    indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social das pessoas com deficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAção penal privada

    intimação.A perempção ocorre nos casos de desídia do querelante na condução da Ação Penal, nas seguintes hipóteses:I - quando, iniciada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    atrelados ao Poder Legislativo, muito embora sejam independentes e autônomos no exercício de suas atividades.Os TC’s, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Conforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta