“indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoOmissão de socorro
Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoDependentes
direito dos necessitados à provisão da subsistência por parte daqueles mais afortunados, conforme estipulado na Constituição...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoConversão substancial do negócio jurídico
Já o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Conversão substancial do negócio jurídico
- ConceitoEmpresas públicas
permanecem de alguma forma permaneçam vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoJurisdição
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoRegras gerais
credor poderá exigir desse o pagamento do principal (solidária ou subsidiariamente, conforme o caso.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoRepública
da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPrescrição e Decadência
A própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência