Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoDefensorA lei também confere ao magistrado a faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoFormação de estadosde um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoAumento de penaA majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualvedação do bis in idem. .Ambas as previsões cominam um aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDivulgação de segredo qualificadacondicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna incondicionada, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoTráfico de maquináriosConforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasAinda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoAuxílio-doençade afastamento, conforme o art. 118 da Lei n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doença1...272829...54
