“indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoHomicídio
conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Penal
- Ação penal
- ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
Ainda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
- ConceitoArquivamento implícito
Conforme a teoria do arquivamento implícito, nos casos em que o Ministério Público não ofereça a denúncia e nem solicite...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
- ConceitoDefinição de obrigação
que lhe confere natureza pessoal).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoCipa
de segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoRegistro
das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A a 75-E,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoTráfico minorado
Para aplicação da minorante, portanto, é necessário que o agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I,...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado