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indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos temas de interesse do Direito Trabalho.Com efeito, e tal como ocorre nos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEdificações

    quais o labor é realizado e seus requisitos estão previstos nos arts. 170 a 174, da CLT.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoIluminação

    e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das Leis...

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  • ConceitoObrigações

    pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Como se vê nos posicionamentos mais recentes e consagrados, a presunção da veracidade recai sobre os fatos que justificaram...

    • Administrativo
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    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    e fins estipulados por lei.Para melhor realização do seu objetivo (concretização do interesse público), Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
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  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...

    • Consumidor
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    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC