Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoControle ou tutelaatividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilConstituição traz como fim o Estado Democrático de Direito, que será alcançado quando garantido a todos os fundamentos previstos nos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoTeoria da imprevisão no CDCda revisão contratual por força da Teoria da Imprevisão, inclusive nos contratos de adesão, cuja rigidez estrutural amplifica...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...232425...51