Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoUnião estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição Federal, sendo que em cada artigo encontramos um conjunto específico...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoPrimazia da decisão de méritoda peça ou mesmo suprir a falta de algum documento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizjulgamento do processo deve seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoConceitos do Direito do Trabalhoaquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoMoralidade administrativaatividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...202122...51