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indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    União estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição Federal, sendo que em cada artigo encontramos um conjunto específico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    da peça ou mesmo suprir a falta de algum documento.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    julgamento do processo deve seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoMoralidade administrativa

    atividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa