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indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    que se dá à soberania popular, entendendo-a não apenas no seu aspecto político, mas também nos aspectos econômico, social...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    sendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta ótica de busca pelo bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoProteção da confiança

    regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo assegurada amplas oportunidades de ciência e participação nos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCaducidade

    público nos exatos termos do contrato.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação