“indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoComposição
orçamentária da Justiça Federal, cujas decisões vinculam todas as unidades da Justiça Federal, de primeiro e segundo graus, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
§§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação dos elementos essenciais acima indicados...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoDuplicata simulada
Ainda, conforme previsão do parágrafo único, “nas mesmas penas incorrerá aquele que falsificar ou adulterar a escrituração...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoHomicídio doloso simples
O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
- ConceitoCondições apropriadas
A preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoConteúdo e abrangência
desdobramentos tanto no processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoTráfico de drogas
Não há parâmetros legais estabelecidos acerca da quantidade necessária de drogas para a configuração do tráfico e, conforme...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas