“indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoCredor
terceiro representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoPeríodo
da CLT).No mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoProporção de meses
Diz-se que as férias são anuais, pois, os períodos aquisitivo e concessivo são de 12 meses, conforme preveem os artigos 130...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoRevisão
como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Atualmente, e conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFormação de municípios
Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoJuiz natural
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoConstitucional
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoNormas fundamentais
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais