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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    medidas essenciais à defesa e realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoMandado de segurança

    de segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade postulatória, conforme...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoEmpregado estudante

    férias (período aquisitivo), as quais devem ser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoCargo Público

    art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades que são de competência de um agente, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoProvimento

    possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento