Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialsistema previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoInduzimento ao consumoCaso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.No...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoCausas de nulidadeJurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano de validade, conforme...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoPorém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConceitoentre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, dando-lhe contorno realizável na prática, conforme...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciaentre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, dando-lhe contorno realizável na prática, conforme...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoSociedades de Economia mistafoi designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...262728...50
