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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve atuar conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoProteção da confiança

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao contrário, a reafirmação dos princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoRegras gerais

    sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir o saldo ao devedor.Ao estabelecer um preço...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoEmpregador

    despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de sucessões irregulares ou outras operações fraudulentas, conforme...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    vítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoAbuso de incapazes

    Conforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes