“indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoDefinição de obrigação
patrimonial nas quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoDomicílio da pessoa natural
Preso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local onde os cônjuges escolherem.- Agente diplomático do Brasil que...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
- ConceitoCipa
de segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoRegistro
teve sua regulamentação no bojo da Consolidação das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoTráfico minorado
Para aplicação da minorante, portanto, é necessário que o agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I,...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoAliciamento para o fim de emigração
criminaliza a ação de “recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
- ConceitoLesão corporal grave
É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave