Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processopraticidade e concretude a valores constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio do processo cooperativo confirma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoQuitaçãocobrança da tarifa de DOC ou TED), o credor deverá suportá-la.Por fim, quando o pagamento for realizado por medida ou peso...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosessencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses difusos, conforme...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPossíveis medidas coercitivasexecutor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalÉ o caso, por exemplo, do recebimento de embargos de declaração como se fossem agravo interno (art. 1.024, §3º, CPC).Aliás...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoJuridicidade-LegalidadeVeja-se, os princípios processuais também seguem previstos no Código de Processo Civil, contudo, e conforme já adiantado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDevido processo legal como metaprincípiorestringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi evoluindo conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoArquivamento implícitoConforme a teoria do arquivamento implícito, nos casos em que o Ministério Público não ofereça a denúncia e nem solicite...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícito1...141516...53
