Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritopena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoProcesso cooperativoaté a execução da sentença.Assim, estabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoEstupro de vulnerávelTal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoEscrito ou objeto obscenoAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoViolação de direito autoralConforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoAssociação para o tráficoConforme posicionamento majoritário, é incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoDiscricionário° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias, e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionário1...91011...53
