Busca AIConceitosTodas as Áreas“indeclinabilidade-inafastabilidade” em ConceitosConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadejudicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“O princípio da indeclinabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoPrincípios/Inafastabilidade (art. 5º, XXXV, CF, e art. 126, CPC)- (f) Juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)- (g) Inércia (art.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãonova ótica dada à legislação adjetiva.Um dos princípios constitucionais processuais mais relevantes tem-se o da inafastabilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosLogo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoJurisdiçãoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoFunçãojurisdicional.Isto porque a função da jurisdição é decorrência direta da realização prática do próprio princípio da inafastabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoDefensoria públicaPautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios123
