JurisHand AI Logo
|

incumbências do orgão nacional” em Dicionário

  • DicionárioNDC - Nationally Determined Contribution

    Sigla e termo em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada. Refere-se aos planos e metas cl...

    • DicionárioA pari ratione

      Variante da expressão latina 'a pari', reforçando a ideia de 'por paridade de razão'. Refere-se ao a...

      • latim
    • DicionárioEx pactione

      (Latim: "pelo pacto" "do acordo") Indica que uma obrigação direito ou situação jurídica deriva de um pacto ou acordo específico...

      • latim
    • DicionárioRatione imperii

      (Literalmente: Em razão do poder/soberania) Expressão usada para indicar atos praticados pelo Estado no exercício de sua...

      • latim
    • DicionárioRatione loci

      (Literalmente: Em razão do lugar) Critério de competência ou de aplicação da lei baseado no local onde ocorreu o fato onde...

      • latim
    • DicionárioRatione auctoritatis

      (Literalmente: Em razão da autoridade) Argumento baseado na autoridade de quem o profere ou de fonte...

      • latim
    • DicionárioRatione contractus

      (Literalmente: Em razão do contrato) Expressão que indica que uma obrigação ou direito decorre diretamente de um contrato...

      • latim
    • DicionárioRatione domicilii

      (Literalmente: Em razão do domicílio) Critério de competência ou de aplicação da lei baseado no domicílio da parte.

      • latim