“incumbências do orgão nacional” em Decisões
- Jurisprudência - STF1411090 de 16/02/2023
AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV ADV.(A/S) : BRUNO PELLE RODRIGUES ADV.(A/S) : AIRLENE DE SOUZA ELIAS AGDO.(A/S) : LUIZA CRISTINA SIMPLICIO GOMES DE AZEVEDO MOURA ADV.(A/S) : MARIVALDO ROBERTO SOARES ADV.(A/S) : MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA...
- Jurisprudência - STF1529445 de 11/04/2025
EMBTE.(S) : JORGE MAICON CANDIDO GONCALVES ADV.(A/S) : MARLENE MENDES ARAUJO (202917/RJ) EMBDO.(A/S) : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DOS AMIGOS DO RIO DE JANEIRO - ASSORIO ADV.(A/S) : RENATO DE ASSIS PINHEIRO (55740/BA, 76024/DF, 34258/ES, 69033/GO, 108900/MG, 123561/PR, 174609/RJ, 447966/SP)...
- Jurisprudência - STF1390871 de 01/12/2022
AGTE.(S) : VICENTE LUIZ DE LIMA PEREIRA ADV.(A/S) : JOSE ADRIANO RODRIGUES AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE NEPOMUCENO ADV.(A/S) : AELITON PONTES MATOS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO AGDO.(A/S) : SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE NEPOMUCENO/MG-SAAE ADV.(A/S) : EDVALDO INACIO VIEIRA...
- Jurisprudência - STF7552 de 16/10/2024
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADV.(A/S) : LUIS INACIO LUCENA ADAMS ADV.(A/S) : MAURO PEDROSO GONCALVES INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS...
- Jurisprudência - STF7376 de 02/10/2023
Acórdão(s) citado(s): (ADI, LEGITIMIDADE ATIVA, CNSEG) ADI 4710 (TP), ADI 5485 (TP), ADI 5984 (TP), ADI 6153 (TP), ADI 6441 (TP). (COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, REGULAÇÃO, SEGURO, PLANO DE SAÚDE, CARÁTER PRIVADO) ADI 6123 (TP), ADI 6153 (TP), ADI 6486 (TP), ADI 7023 (TP), ADI 7208 (TP). (PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA do INTERESSE, SOLUÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, FEDERAÇÃO) ADPF 109 (TP), ADI 5327 (TP), ADI 5356 (TP). (COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR, ESTADO-MEMBRO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, INTERFERÊNCIA, REGULAÇÃO, RELAÇÃO CONTRATUAL) ADI 3207 (TP), ADI 7172 (TP). - Veja art. 3º, I, do Estatuto Social da Confederação N...
- Jurisprudência - STF5818 de 05/08/2022
BARBOSA, Ruy. Oração dos Moços apud MENEZES, Paulo Lucena de. A ação afirmativa (affirmative action) no direito norteamericano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 153-154. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 10. MOTTA. Fabrício. Direito público moderno. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
- Jurisprudência - STF1509324 de 30/10/2024
AGTE.(S) : GABRIELA ADAME DE SOUZA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.(A/S) : MAICON CORTES GOMES AGDO.(A/S) : BIG FIELD INCORPORACAO S.A. ADV.(A/S) : VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO AGDO.(A/S) : MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE ADV.(A/S) : THIAGO MUNIZ DE LIMA...
- Jurisprudência - STF1229393 de 13/02/2020
AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL AGTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS ADV.(A/S) : AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO ADV.(A/S) : BARRETO CAVALCANTE ADVOGADOS (OAB/PE 1043) ADV.(A/S) : MARCOS ROBERTO BARION PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL...