Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivascoercitivas.A Mesa do Congresso Nacional, inclusive, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasem sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalconjunto por um determinado objetivo, mas sim determinar balizas legais gerais, visando à obtenção de uma homogeneidade nacional...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoTambém recebem preferência de tratamento os desportos de criação nacional, conceito este que deve ser compreendido não como...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoCompetências das forças armadasCongresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoCrimes de responsabilidadescargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida ao Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoFiguras especiais do estelionatoA ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...414243...63
