Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionaltrabalho em todo o território nacional (art. 155, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhodo trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator de risco à saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoCongresso nacionalcomposto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoÓrgãos do poder judiciárioórgãos que compõem o Poder Judiciário, sendo que desta atuação conjunta exsurge o princípio da unidade da jurisdição nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdos TRT’s, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio TST.Junto ao TST também devem funcionar a Escola Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoConselho nacional de justiçaConselho Nacional de Justiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisda União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições judiciárias, alocadas em todo território nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunais12345...63
