Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCompetências das forças armadasajuizada pelo PDT em 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, em decisão liminar ressaltou que a missão institucional das Forças...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãorespectivas instalações pela autoridade regional competente [Delegacia Regional do Trabalho]” (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoOutras medidas de proteçãocritérios de medicina e segurança do trabalho não são exaustivas, deixando em aberto a possibilidade de expansão das previsões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individual(NASCIMENTO, 2021).Sem perder de vista estes valores, a Consolidação das Leis do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoAtividades insalubres ou perigosasNa Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoObrigaçãoestes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigação1...8910...75