“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos
- ConceitoObrigações
estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoIluminação
Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoRegistro
trabalho e proteção do trabalhador, fazem dele verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do Trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoPenalidades
Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoConforto térmico
Trabalho busca estabelecer requisitos básicos de medicina e segurança do Trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoConceituação e não caracterização
surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização