Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravono local de trabalho."...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoContribuinte individualcategorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeA extinção do instituto do pecúlio, que permitia a devolução das contribuições pagas após a aposentadoria quando não fosse...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoPlano nacional de educaçãoa formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoAuxílio-acidenteredução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoMaus-tratoseducação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoInquérito civil públicoTrabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...666768...77
