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incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    do Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    estabelecer suas próprias Constituições Estaduais e leis estaduais, levando em conta suas peculiaridades e necessidades regionais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoCapacitação

    profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades e anseios regionais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Não obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoConceito

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz