Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoFundamentos da república federativa do brasila soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoDispensabilidadeConforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoPrincípio do contraditóriofatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa ou acusação propor alegações em face das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoGarantias do indiciadoPara se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoBens da uniãoáreas submarinas que se estendem para além do mar territorial e até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas de...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDireitos Básicos do Consumidordesleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;V - a modificação das...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCaracterísticas do inquérito policialOficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...343536...75
