“incapacidade relativa” em Conceitos
- ConceitoGarantias do indiciado
observadas, como o direito de informação, acesso aos autos, a autodefesa positiva (com seu depoimento) ou a autodefesa negativa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Cabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoSegurança jurídica
preocupação é, portanto, a de garantir que a realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses de relativa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da cláusula de irresponsabilidade penal relativa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoPrescrição e Decadência
prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código Civil, inclusive aquelas decorrentes de relação jurídica, solidariedade, incapacidade...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoFurto simples
Debate a doutrina e a jurisprudência acerca do momento da consumação delitiva, com três orientações distintas: a) é necessário...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoSalário-maternidade
sofreu evoluções significativas, ampliando seu escopo de proteção e ajustando-se às transformações sociais e legais relativas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoRegras gerais
certo, contudo, o negócio jurídico será regido pelas disposições da compra e venda (CC, art. 357), incluindo questões relativas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais