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incapacidade relativa” em Conceitos

  • ConceitoCessão de contrato

    ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    entendimento do doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoArquivamento

    as diligências necessárias a autoridade policial não consegue aferir indícios suficientes de autoria ou materialidade delitiva...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Já na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário, para configuração delitiva...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Suspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    III - Caducidade;IV - Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoCalúnia

    Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia