Busca AIConceitosTodas as Áreas“incapacidade relativa” em ConceitosConceitoPresunçãoRelativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoBenefícios da seguridade socialproteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada, incapacidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoReceptação qualificadaelemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária seja pela possibilidade de configuração delitiva...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoViolação de domicílio qualificadoO aumento se dá em razão da maior facilidade da prática delitiva.- em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoObrigações Solidáriaseles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoLesões corporaisDito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoTipos de ação penalSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penal12345...12
