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incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição e Decadência

    consumidor o ônus da diligência no exercício do seu direito.A contagem desses prazos, entretanto, não se opera de forma absoluta...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Evidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoEleição e posse

    Caso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    III - Caducidade;IV - Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPagamento em consignação

    objetivo de liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento, contudo, não é direito absoluto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    individual (ou de um determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoComposição

    e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição