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incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.O Congresso Nacional decidirá por maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoModificação de competência

    Caso a competência seja absoluta (p. ex., por conta da hierarquia das partes envolvidas), o deslocamento de competência é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoAmeaça

    Sendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoEstelionato

    Na ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    jurídico teremos como efeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Sociedades de prazo ilimitado - pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta.- Sociedades simples - pela falta de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    As restrições referem-se à capacidade de discernimento, como os menores de 16 (dezesseis) anos, incapacidade civil absoluta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoConfissão

    aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão