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incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    eleição para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoExceções à publicidade

    dos litigantes.Para além da garantia do direito de informação, é preciso lembrar que o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    responsabilidades e riscos, contudo, pela função desempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para si poderes absolutos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    espécie de ciência jurídica.Considerado o dinamismo dos contratos de trabalho (o qual, às vezes, pode tornar a norma obsoleta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    participação ativa da parte na realização das provas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    retirado pela urgência digital.É relevante observar que o exercício desse direito, embora dotado de amplitude, não é absoluto...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online