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início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoProteção do salário mínimo

    desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    e anos até o início efetivo da execução da tutela oferecida, a prática apontava que muitas das decisões judiciais, quando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    virtuais tornaram-se concorrentes diretas do varejo físico, e a inteligência artificial passou a ser utilizada para personalizar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoInércia

    lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.Alinhada com os objetivos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoJurisdição voluntária

    mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos, porém, precisam de homologação jurisdicional para terem segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoExceções à publicidade

    publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem, honra ou nome dos litigantes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoOrigem Histórica

    XIX, foi utilizada para regular relações que exigiam um tratamento diferenciado, gerando equívocos na interpretação jurídica...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica