“início da personalidade jurídica” em Conceitos
- ConceitoMonopólio estatal
jurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoInvestidura
garantias fundamentais), é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoValor das anotações
Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoAnotações
Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoTutela Coletiva
fato; os coletivos são também indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoCredor
Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor