JurisHand AI Logo
|

início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Ainda assim, essas especificidades não criam uma relação jurídica autônoma, mas demandam a especialização da aplicação das...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no início...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoPeríodo

    férias coletivas seguem a mesma regra de remuneração das férias individuais e devem ser pagas em até dois dias antes do início...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoProporção de meses

    CLT (DELGADO, 2020).Impende destacar que os 12 meses em referência não obedecem o ano civil, mas sim o início do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoEmpreitada

    pretende-se a norma assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não só ser um ponto de início...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoNormas fundamentais

    de 2015 (com início da vigência apenas em 18 de março de 2016).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais