Busca AIConceitosTodas as Áreas“início da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefalembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoFórmulaO Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoCargo Públicoestrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoMandado de segurançaa função da autoridade coatora.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDefinição de obrigaçãoalguém, para solver alguma coisa, em consonância com o direito civil".TATURCE (2021) define obrigação como “relação jurídica...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...505152...64
