Busca AIConceitosTodas as Áreas“início da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoSustitutividadeConforme sugerido acima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoIngresso na carreirado certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos três anos de atividade jurídica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoRegras gerais de pagamentolecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona (GAGLIANO, 2019), “tais dispositivos visam a preservar a segurança jurídica...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCalúniaDebate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoTrabalho aos domingosde outra, bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoInteligência artificial e relações de consumoAinda que os sistemas inteligentes não detenham personalidade jurídica, suas interações e decisões impactam diretamente o...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumo1...434445...64