“início” em Conceitos
- ConceitoPeríodo
férias coletivas seguem a mesma regra de remuneração das férias individuais e devem ser pagas em até dois dias antes do início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoEmpreitada
pretende-se a norma assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não só ser um ponto de início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoPrincípios e diretrizes
O desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoNormas fundamentais
Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março de 2015 (com início...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no início...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoRemuneração e abono de férias
fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
desempenhando a atividade laborativa que lhe foi designada (MARTINS, 2021).Para garantir que o meio ambiente de trabalho, desde o início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- ConceitoSustitutividade
Conforme sugerido acima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade