“imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoConceito de Competência
contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoInternacional
A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoComposição e legislatura
compete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoCompetências privativas
Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoInércia
atribuído o dever de dizer o Direito correto a ser aplicado em uma situação concreta na qual duas partes se colocam de formas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAcepção e alcance
devidamente recebidas e consideradas nas deliberações sobre o caso.Deste último vértice do princípio do contraditório, vê-se de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoCláusula de desempenho
diretórios municipais pelo cartório eleitoral da sua cidade.A distribuição do fundo partidário segue uma proporcionalidade, de forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoCaracterização
doença laborativa (ROMAR, 2021).Preocupado com esse cenário, o Direito do Trabalho desenvolve um conjunto robusto de normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização