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protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma...
deverá ser indenizado pelas férias: “cujo direito tenha adquirido (férias indenizadas), ou seja, havendo férias que não foram...
de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma...
ponto de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma...
bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida de forma...
equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...
Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...
Fazendo-se a leitura da norma, fica evidente seu caráter protetivo e sua preocupação com a redução das possibilidades de...