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imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    o tempo de serviço pode ser representado pelos momentos em que o empregado ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Judiciário, com uma atuação efetiva das partes litigantes no processo, garantindo que as discussões do litígio ocorram de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    como lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título entabulado ou as circunstâncias do caso depuseram de forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    consumidor em sua hipossuficiência e regular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoBens principais e acessórios

    e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    de proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito subjetivo a alguma das formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoCongresso nacional

    realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional