“imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoOmissão de socorro
A segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
Conforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoAbuso de direito
excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.Dessa forma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoJustiça estadual
extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das previsões seguintes, explicita de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoDefesa do meio ambiente
nefastos efeitos, os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoDano
modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoRegras gerais
A lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoProduto e serviço no CDC
mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC