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imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoPrazos

    a norma prevê que o inquérito deve ser um procedimento célere, sobretudo nos casos de investigado preso.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Assim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoCausas de nulidade

    Inclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    explícita a Constituição Federal como sua principal norma fundamentadora.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoProcesso cooperativo

    melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais preceitos fluam de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoQuadro de horário

    e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo que prevê de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário