Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaprivado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada deve se dar de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoEmpresas públicasNa forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoIncumbências do orgão nacionalfunções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória é exercida de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoUnião, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece de forma...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildestina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral ou patrimonial causado por um agente violador da norma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoManutenção da qualidade de seguradode Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoObrigação de fazerDa forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...383940...89