Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoParidade de armasdemasiadamente burocrático e pouco eficiente à finalidade pretendida.Para tanto, uma das principais medidas foi a de trazer, de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoProteção do salário mínimoO Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoAutarquiasUma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoSociedades de Economia mistaPara que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosAs Forças Armadas estão organizadas em nível federal e são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoInvestiduraA investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoVacânciaAto contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...313233...87