Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoConcessãosomente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A realização da supremacia do interesse público se dá, entre outras formas...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoElementos definidores do serviço públicoé de grande relevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoRecursos em espéciefrequentemente utilizados, possuem uma função mais restrita em comparação com outros recursos, focando-se na correção de aspectos formais...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoParidade de armasdemasiadamente burocrático e pouco eficiente à finalidade pretendida.Para tanto, uma das principais medidas foi a de trazer, de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoProteção do salário mínimoO Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoAdicional por Tempo de Serviçoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoLicençasexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...313233...89
