“imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoIn natura
tornar executáveis e práticos os valores constitucionalmente assegurados, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoFornecimento
A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoMaus-tratos
múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente praticar a conduta em uma das formas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
veículo automotor adquirido, mediante alienação fiduciária, por pessoa jurídica de direito público.Tema685 - Extensão da imunidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoAdimplemento
São consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- Pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- ConceitoAumento de pena
estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoPerigo de contágio venéreo
Trata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo