“imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoEscrito
As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
debate a doutrina acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
- ConceitoModalidades de pagamentos
determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- ConceitoDescumprimento
presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra parcela julga seu uso válido, uma vez que teria sido colhida de forma...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoO empregado tripulante
de trazer para o campo prático os valores constitucionais indicados (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Assim, cuida a norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoInvestigado
Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoEspécies
/grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies